Vitória Histórica: Catadores de Materiais Recicláveis Podem se Tornar Segurados Especiais do INSS
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Em uma conquista histórica, o PLP 128/24 pode garantir aposentadoria e benefícios previdenciários a catadores de materiais recicláveis. Saiba como esse projeto transforma vidas e o que falta para virar lei.
“Sempre trabalhei duro, mas nunca tive direitos.” – A realidade invisível de milhares de brasileiros
Maria das Graças, 59 anos, acorda às 4h da manhã todos os dias para percorrer as ruas de Goiânia com seu carrinho de reciclagem. Sem carteira assinada, sem aposentadoria garantida. Ela representa os mais de 800 mil catadores de materiais recicláveis no Brasil, que agora podem finalmente ter seus direitos reconhecidos.
O que é o PLP 128/2024?
O Projeto de Lei Complementar 128/24, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), propõe incluir oficialmente os catadores de recicláveis como segurados especiais da Previdência Social, da mesma forma que pequenos agricultores e pescadores artesanais.
Essa mudança histórica reconhece o valor econômico e ambiental do trabalho dos catadores, permitindo que eles tenham acesso a:
✅ Aposentadoria por idade
✅ Auxílio-doença
✅ Salário-maternidade
✅ Pensão por morte
Qual o impacto real dessa proposta?
Hoje, a maioria dos catadores vive à margem do sistema, sem qualquer tipo de proteção previdenciária. Caso aprovada, a lei dará acesso direto a uma rede de seguridade social que pode transformar vidas e garantir dignidade para quem sustenta a cadeia de reciclagem no país.
Segundo a Cataforte, rede nacional de cooperativas, menos de 10% dos catadores estão formalizados. O PLP 128/24 pode mudar esse cenário.
Como funcionará a contribuição ao INSS?
A proposta prevê que os catadores contribuam com base na comercialização dos materiais recicláveis. Isso significa que não será exigido pagamento mensal fixo, mas sim uma taxa proporcional ao que é vendido, facilitando a inclusão.
Essa medida respeita a natureza irregular da renda dos catadores e evita a burocracia que costuma afastar trabalhadores informais do sistema previdenciário.
Quem está apoiando a proposta?
O projeto já conta com o apoio de diversos setores:
⦁ Movimentos de economia solidária
⦁ ONGs de reciclagem e sustentabilidade
⦁ Parlamentares da base e da oposição
⦁ Entidades de defesa dos direitos humanos
O apoio popular também cresce nas redes sociais, com hashtags como #CatadoresComDireitos e #JustiçaReciclável ganhando tração.
E agora? Quais são os próximos passos?
O PLP 128/24 está sendo analisado por três comissões da Câmara dos Deputados:
📌 Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
📌 Finanças e Tributação
📌 Constituição e Justiça e de Cidadania
Depois, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara e, se aprovado, será encaminhado ao Senado. A expectativa é de que a tramitação ocorra ainda em 2025.
O que dizem os catadores?
“A gente vive de reciclável, mas ninguém nunca nos enxergou. Agora, pode ser que o Brasil nos veja.” – Raimundo Lima, catador de Brasília.
As lideranças dos catadores afirmam que a aprovação do projeto é uma dívida social que o país tem com a categoria. Eles pedem mobilização e visibilidade: "Se você recicla, também deve nos apoiar."
Como catadores podem se preparar?
Enquanto a lei não é aprovada, os catadores devem:
⦁ Formalizar-se por meio de cooperativas ou associações
⦁ Registrar vendas com notas fiscais
⦁ Acompanhar o PLP 128/24 no site da Câmara dos Deputados
⦁ Participar de campanhas de conscientização
Conclusão: uma vitória que pode mudar o rumo de milhares de vidas
O PLP 128/24 é mais do que um projeto de lei – é um ato de justiça social e valorização ambiental. Os catadores são fundamentais para a sustentabilidade urbana, e finalmente poderão receber o reconhecimento e os direitos que tanto merecem.
Se você acredita em inclusão, compartilhe esta notícia. Dê voz a quem move o Brasil com o suor invisível da reciclagem.
Creditos: Previdenciarista
