DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL

Defendemos o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade: atuação firme em Direito Ambiental

O meio ambiente é um patrimônio coletivo que deve ser protegido com responsabilidade e amparo legal.


Empresas, produtores rurais, organizações e até mesmo cidadãos podem se envolver em questões ambientais complexas, como autuações por órgãos ambientais, necessidade de licenciamento, embargo de atividades, contaminação de áreas ou conflitos envolvendo áreas de preservação.


Nosso escritório é especializado em Direito Ambiental e atua com foco na conformidade legal, prevenção de sanções e resolução de conflitos. Unimos conhecimento técnico e jurídico para orientar clientes a agir com responsabilidade ambiental e segurança jurídica.

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Nossas principais áreas de atuação em Direito Ambiental:

  • Defesas em autos de infração e embargos ambientais – Representamos clientes em processos administrativos e judiciais contra penalidades aplicadas por órgãos como IBAMA, ICMBio e secretarias estaduais.


  • Licenciamento ambiental e regularização de atividades – Auxiliamos na obtenção, renovação ou contestação de licenças, garantindo que atividades econômicas atendam às normas ambientais com o mínimo de impacto.


  • Responsabilidade civil por dano ambiental – Atuamos em ações de reparação de danos ambientais, tanto na defesa quanto na propositura de medidas para compensação e mitigação de impactos.


  • Conflitos fundiários e áreas de preservação – Prestamos assessoria jurídica em disputas relacionadas a APPs (Áreas de Preservação Permanente), reservas legais, ocupações em áreas protegidas e regulamentação fundiária.


  • Consultoria preventiva e due diligence ambiental – Oferecemos suporte técnico e jurídico para identificar riscos, orientar decisões estratégicas e garantir que negócios estejam em conformidade com a legislação ambiental.


Preservar o meio ambiente é obrigação legal — e pode ser também uma vantagem competitiva.


Seja para defender-se de sanções, regularizar sua atividade ou atuar de forma sustentável, oferecemos soluções jurídicas sob medida, com conhecimento técnico e compromisso com o futuro do planeta. Fale conosco e tenha suporte jurídico especializado em Direito Ambiental. Atuação responsável, segura e estratégica.

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  • Defesas em autos de infração e embargos ambientais – Representamos clientes em processos administrativos e judiciais contra penalidades aplicadas por órgãos como IBAMA, ICMBio e secretarias estaduais.


  • Licenciamento ambiental e regularização de atividades – Auxiliamos na obtenção, renovação ou contestação de licenças, garantindo que atividades econômicas atendam às normas ambientais com o mínimo de impacto.


  • Responsabilidade civil por dano ambiental – Atuamos em ações de reparação de danos ambientais, tanto na defesa quanto na propositura de medidas para compensação e mitigação de impactos.


  • Conflitos fundiários e áreas de preservação – Prestamos assessoria jurídica em disputas relacionadas a APPs (Áreas de Preservação Permanente), reservas legais, ocupações em áreas protegidas e regulamentação fundiária.


  • Consultoria preventiva e due diligence ambiental – Oferecemos suporte técnico e jurídico para identificar riscos, orientar decisões estratégicas e garantir que negócios estejam em conformidade com a legislação ambiental.


Preservar o meio ambiente é obrigação legal — e pode ser também uma vantagem competitiva.


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  • Defesas em autos de infração e embargos ambientais – Representamos clientes em processos administrativos e judiciais contra penalidades aplicadas por órgãos como IBAMA, ICMBio e secretarias estaduais.

  • Licenciamento ambiental e regularização de atividades – Auxiliamos na obtenção, renovação ou contestação de licenças, garantindo que atividades econômicas atendam às normas ambientais com o mínimo de impacto.

  • Responsabilidade civil por dano ambiental – Atuamos em ações de reparação de danos ambientais, tanto na defesa quanto na propositura de medidas para compensação e mitigação de impactos.

  • Conflitos fundiários e áreas de preservação – Prestamos assessoria jurídica em disputas relacionadas a APPs (Áreas de Preservação Permanente), reservas legais, ocupações em áreas protegidas e regulamentação fundiária.

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