ATUAÇÃO
ATUAÇÃO
Soluções jurídicas estratégicas para proteger seus direitos
A Costa e Sá Sociedade de Advogados oferece um atendimento especializado e personalizado, atuando em diversas áreas do Direito para proporcionar segurança jurídica e soluções eficazes para nossos clientes. Nossa equipe está preparada para atender desde demandas individuais até grandes empresas, garantindo eficiência, transparência e comprometimento em cada caso.
Soluções jurídicas estratégicas para proteger seus direitos
A Costa e Sá Sociedade de Advogados oferece um atendimento especializado e personalizado, atuando em diversas áreas do Direito para proporcionar segurança jurídica e soluções eficazes para nossos clientes. Nossa equipe está preparada para atender desde demandas individuais até grandes empresas, garantindo eficiência, transparência e comprometimento em cada caso.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Direito Previdenciário – Protegendo o seu futuro.
Principais serviços:
- Aposentadoria por idade, rural e especial.
- Benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez).
- Salário-maternidade.
- Planejamento previdenciário.
- Revisão e recursos de benefícios negados.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Direito do Consumidor – Defesa contra abusos e práticas comerciais indevidas.
Principais serviços:
- Cobranças indevidas e negativação indevida.
- Revisão de contratos bancários e financiamentos.
- Problemas com planos de saúde e seguros.
- Fraudes, golpes financeiros e vazamento de dados pessoais.

DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho – Proteção aos direitos do trabalhador com segurança e estratégia.
Principais serviços:
- Assessoria em rescisões e verbas trabalhistas.
- Reconhecimento de vínculo empregatício.
- Ações por assédio moral e ambiente de trabalho abusivo.
- Cobrança de horas extras, adicionais e demais direitos não pagos.

DIREITO CÍVEL
Direito Civil – Segurança patrimonial e familiar.
Principais serviços:
- Divórcios, união estável e partilha de bens.
- Pensão alimentícia e guarda dos filhos.
- Planejamento sucessório e inventário.
- Contratos e responsabilidade civil.

DIREITO IMOBILIÁRIO
Direito das Famílias – Acolhimento e justiça nas relações familiares.
Principais serviços:
- Assessoria em divórcios e uniões estáveis.
- Guarda de filhos e regulamentação de visitas.
- Ações de alimentos e pensão alimentícia.
- Reconhecimento de paternidade e partilha de bens.

DIREITO DAS FAMÍLIAS
Direito das Famílias – Acolhimento e justiça nas relações familiares.
Principais serviços:
- Assessoria em divórcios e uniões estáveis.
- Guarda de filhos e regulamentação de visitas.
- Ações de alimentos e pensão alimentícia.
- Reconhecimento de paternidade e partilha de bens.

DIREITO DAS MULHERES
E DOS LGBTQIA+
Café com Advogadas – Direitos das Mulheres e LGBTQIA+
Principais serviços:
- Violência doméstica e Lei Maria da Penha.
- Direitos trabalhistas e combate ao assédio.
- Igualdade salarial e discriminação no trabalho.
- Planejamento familiar e proteção patrimonial.

DIREITO DE AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Direito de Autistas e Pessoas com Deficiência – Inclusão e proteção jurídica com dignidade.
Principais serviços:
- Defesa em negativas escolares e educação inclusiva.
- Acesso a tratamentos e terapias essenciais.
- Requerimento de benefícios como BPC/LOAS.
- Ações por discriminação e falta de acessibilidade.

Direito Médico
e da Saúde
Direito Médico e da Saúde – Proteção jurídica para pacientes e profissionais da saúde.
Principais serviços:
- Assessoria em ações contra planos de saúde.
- Responsabilidade civil por erro médico.
- Defesa de médicos e profissionais em conselhos de classe.
- Acesso judicial a medicamentos e tratamentos negados.

DIREITO AMBIENTAL
Direito Ambiental – Conformidade legal e responsabilidade Socioambiental.
Principais serviços:
- Defesas em autos de infração e embargos ambientais.
- Licenciamento ambiental e regularização de atividades.
- Ações de responsabilidade por dano ambiental.
- Consultoria preventiva e due diligence ambiental.

DIREITO EMPRESARIAL
Direito Empresarial – Estratégia e segurança para sua empresa.
Principais serviços:
- Assessoria em contratos comerciais.
- Direito tributário e planejamento fiscal.
- Licitações e contratos administrativos.
- Compliance e governança corporativa.

DIREITO PENAL
Direito Penal – Defesa técnica e especializada.
Principais serviços:
- Defesa em crimes contra a honra, patrimônio e integridade física.
- Violência doméstica e crimes sexuais.
- Crimes digitais e estelionato.
- Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais.
Soluções jurídicas estratégicas
para proteger seus direitos
A Costa e Sá Sociedade de Advogados oferece um atendimento especializado e personalizado, atuando em diversas áreas do Direito para proporcionar segurança jurídica e soluções eficazes para nossos clientes. Nossa equipe está preparada para atender desde demandas individuais até grandes empresas, garantindo eficiência, transparência e comprometimento em cada caso.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Direito Previdenciário – Protegendo o seu futuro.
Principais serviços:
- Aposentadoria por idade, rural e especial.
- Benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez).
- Salário-maternidade.
- Planejamento previdenciário.
- Revisão e recursos de benefícios negados.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Direito do Consumidor – Defesa contra abusos e práticas comerciais indevidas.
Principais serviços:
- Cobranças indevidas e negativação indevida.
- Revisão de contratos bancários e financiamentos.
- Problemas com planos de saúde e seguros.
- Fraudes, golpes financeiros e vazamento de dados pessoais.

DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho – Proteção aos direitos do trabalhador com segurança e estratégia.
Principais serviços:
- Assessoria em rescisões e verbas trabalhistas.
- Reconhecimento de vínculo empregatício.
- Ações por assédio moral e ambiente de trabalho abusivo.
- Cobrança de horas extras, adicionais e demais direitos não pagos.

DIREITO CÍVEL
Direito Civil – Segurança patrimonial e familiar.
Principais serviços:
- Divórcios, união estável e partilha de bens.
- Pensão alimentícia e guarda dos filhos.
- Planejamento sucessório e inventário.
- Contratos e responsabilidade civil.

DIREITO IMOBILIÁRIO
Direito Imobiliário – Segurança jurídica em transações e patrimônios imobiliários.
Principais serviços:
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda.
- Ações possessórias e reintegração de posse.
- Despejos e inadimplência locatícia.
- Regularização de imóveis e usucapião.

DIREITO DAS FAMÍLIAS
Direito das Famílias – Acolhimento e justiça nas relações familiares.
Principais serviços:
- Assessoria em divórcios e uniões estáveis.
- Guarda de filhos e regulamentação de visitas.
- Ações de alimentos e pensão alimentícia.
- Reconhecimento de paternidade e partilha de bens.

DIREITO DAS MULHERES E DOS LGBTQIA+
Café com Advogadas – Direitos das Mulheres e LGBTQIA+
Principais serviços:
- Violência doméstica e Lei Maria da Penha.
- Direitos trabalhistas e combate ao assédio.
- Igualdade salarial e discriminação no trabalho.
- Planejamento familiar e proteção patrimonial.

DIREITO DE AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Direito de Autistas e Pessoas com Deficiência – Inclusão e proteção jurídica com dignidade.
Principais serviços:
- Defesa em negativas escolares e educação inclusiva.
- Acesso a tratamentos e terapias essenciais.

Direito Médico e da Saúde
Direito Médico e da Saúde – Proteção jurídica para pacientes e profissionais da saúde.
Principais serviços:
- Assessoria em ações contra planos de saúde.
- Responsabilidade civil por erro médico.
- Defesa de médicos e profissionais em conselhos de classe.
- Acesso judicial a medicamentos e tratamentos negados.

Direito AMBIENTAL
Direito Ambiental – Conformidade legal e responsabilidade socioambiental.
Principais serviços:
- Defesas em autos de infração e embargos ambientais.
- Licenciamento ambiental e regularização de atividades.
- Ações de responsabilidade por dano ambiental.
- Consultoria preventiva e due diligence ambiental.

DIREITO EMPRESARIAL
Direito Empresarial – Estratégia e segurança para sua empresa.
Principais serviços:
- Assessoria em contratos comerciais.
- Direito tributário e planejamento fiscal.
- Licitações e contratos administrativos.
- Compliance e governança corporativa.

DIREITO PENAL
Direito Penal – Defesa técnica e especializada.
Principais serviços:
- Defesa em crimes contra a honra, patrimônio e integridade física.
- Violência doméstica e crimes sexuais.
- Crimes digitais e estelionato.
- Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Direito Previdenciário – Protegendo o seu futuro.
Principais serviços:
- Aposentadoria por idade, rural e especial.
- Benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez).
- Salário-maternidade.
- Planejamento previdenciário.
- Revisão e recursos de benefícios negados.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Direito do Consumidor – Defesa contra abusos e práticas comerciais indevidas.
Principais serviços:
- Cobranças indevidas e negativação indevida.
- Revisão de contratos bancários e financiamentos.
- Problemas com planos de saúde e seguros.
- Fraudes, golpes financeiros e vazamento de dados pessoais.
DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho – Proteção aos direitos do trabalhador com segurança e estratégia.
Principais serviços:
- Assessoria em rescisões e verbas trabalhistas.
- Reconhecimento de vínculo empregatício.
- Ações por assédio moral e ambiente de trabalho abusivo.
- Cobrança de horas extras, adicionais e demais direitos não pagos.
DIREITO CÍVEL
Direito Civil – Segurança patrimonial e familiar.
Principais serviços:
- Divórcios, união estável e partilha de bens.
- Pensão alimentícia e guarda dos filhos.
- Planejamento sucessório e inventário.
- Contratos e responsabilidade civil.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Direito Imobiliário – Segurança jurídica em transações e patrimônios imobiliários.
Principais serviços:
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda.
- Ações possessórias e reintegração de posse.
- Despejos e inadimplência locatícia.
- Regularização de imóveis e usucapião.
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Direito das Famílias – Acolhimento e justiça nas relações familiares.
Principais serviços:
- Assessoria em divórcios e uniões estáveis.
- Guarda de filhos e regulamentação de visitas.
- Ações de alimentos e pensão alimentícia.
- Reconhecimento de paternidade e partilha de bens.
DIREITO DAS MULHERES E DOS LGBTQIA+
Café com Advogadas – Direitos das Mulheres e LGBTQIA+
Principais serviços:
- Violência doméstica e Lei Maria da Penha.
- Direitos trabalhistas e combate ao assédio.
- Igualdade salarial e discriminação no trabalho.
- Planejamento familiar e proteção patrimonial.
DIREITO DE AUTISTAS E PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
Direito de Autistas e Pessoas com Deficiência - Inclusão e proteção jurídica com dignidade.
Principais serviços:
- Defesa em negativas escolares e educação inclusiva.
- Acesso a tratamentos e terapias essenciais.
- Requerimento de benefícios como BPC/LOAS.
- Ações por discriminação e falta de acessibilidade.
Direito Médico e da Saúde
Direito Médico e da Saúde – Proteção jurídica para pacientes e profissionais da saúde.
Principais serviços:
- Assessoria em ações contra planos de saúde.
- Responsabilidade civil por erro médico.
- Defesa de médicos e profissionais em conselhos de classe.
- Acesso judicial a medicamentos e tratamentos negados.
DIREITO AMBIENTAL
Direito Ambiental – Conformidade legal e responsabilidade socioambiental.
Principais serviços:
- Defesas em autos de infração e embargos ambientais.
- Licenciamento ambiental e regularização de atividades.
- Ações de responsabilidade por dano ambiental.
- Consultoria preventiva e due diligence ambiental.
DIREITO EMPRESARIAL
Direito Empresarial – Estratégia e segurança para sua empresa.
Principais serviços:
- Assessoria em contratos comerciais.
- Direito tributário e planejamento fiscal.
- Licitações e contratos administrativos.
- Compliance e governança corporativa.
DIREITO PENAL
Direito Penal – Defesa técnica e especializada.
Principais serviços:
- Defesa em crimes contra a honra, patrimônio e integridade física.
- Violência doméstica e crimes sexuais.
- Crimes digitais e estelionato.
- Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais.