DIREITO DO AUTISTA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIREITO DO AUTISTA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Inclusão começa com respeito aos direitos: atuamos na defesa de autistas e pessoas com deficiência
Toda pessoa tem o direito de viver com dignidade, autonomia e inclusão. Para autistas e pessoas com deficiência, esses direitos são ainda mais essenciais — e muitas vezes desrespeitados por instituições públicas, privadas ou até mesmo em ambientes escolares e profissionais.
Negativas de matrícula, recusa de adaptações, falta de acessibilidade, exclusão de benefícios e preconceito são apenas alguns dos desafios enfrentados por famílias e indivíduos. É preciso agir com firmeza e sensibilidade para garantir que a lei seja respeitada.
Nosso escritório é especializado na defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência física, intelectual ou sensorial. Atuamos para assegurar o cumprimento da legislação vigente, como a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Nossas áreas de atuação em Direito
das Pessoas com Deficiência e Autismo
- Direito à educação inclusiva – Atuamos contra negativas de matrícula, falta de professores de apoio, ausência de adaptações e exclusão escolar, defendendo o acesso pleno e igualitário à educação.
- Saúde e tratamentos negados – Defendemos o direito à continuidade de terapias como ABA, fonoaudiologia e psicologia, inclusive com cobertura por planos de saúde, quando há negativa de atendimento.
- Benefícios assistenciais (BPC/LOAS e aposentadoria por invalidez) – Auxiliamos no acesso a benefícios previstos para pessoas com deficiência ou que necessitam de apoio permanente, garantindo sustento digno.
- Acessibilidade e inclusão no trabalho – Atuamos para garantir que empresas cumpram cotas legais, promovam adaptações razoáveis e respeitem a dignidade da pessoa com deficiência no ambiente profissional.
- Combate à discriminação e preconceito – Buscamos responsabilizar legalmente instituições ou indivíduos que promovam exclusão, humilhação ou qualquer forma de violência contra pessoas com deficiência ou TEA.
Respeito não se pede — se exige com base na lei.
Nossa atuação é voltada para garantir que autistas e pessoas com deficiência tenham seus direitos assegurados com dignidade, sensibilidade e firmeza. Cada caso é único, e merece atenção especializada.
Fale conosco. Estamos ao lado de quem luta por inclusão, respeito e justiça.
DIREITO DO AUTISTA E
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Inclusão começa com respeito aos direitos: atuamos na defesa de autistas e pessoas com deficiência
Toda pessoa tem o direito de viver com dignidade, autonomia e inclusão. Para autistas e pessoas com deficiência, esses direitos são ainda mais essenciais — e muitas vezes desrespeitados por instituições públicas, privadas ou até mesmo em ambientes escolares e profissionais.
Negativas de matrícula, recusa de adaptações, falta de acessibilidade, exclusão de benefícios e preconceito são apenas alguns dos desafios enfrentados por famílias e indivíduos. É preciso agir com firmeza e sensibilidade para garantir que a lei seja respeitada.
Nosso escritório é especializado na defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência física, intelectual ou sensorial. Atuamos para assegurar o cumprimento da legislação vigente, como a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Inclusão começa com respeito aos direitos: atuamos na defesa de autistas e pessoas com deficiência
Toda pessoa tem o direito de viver com dignidade, autonomia e inclusão. Para autistas e pessoas com deficiência, esses direitos são ainda mais essenciais — e muitas vezes desrespeitados por instituições públicas, privadas ou até mesmo em ambientes escolares e profissionais.
Negativas de matrícula, recusa de adaptações, falta de acessibilidade, exclusão de benefícios e preconceito são apenas alguns dos desafios enfrentados por famílias e indivíduos. É preciso agir com firmeza e sensibilidade para garantir que a lei seja respeitada.
Nosso escritório é especializado na defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência física, intelectual ou sensorial. Atuamos para assegurar o cumprimento da legislação vigente, como a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Nossas áreas de atuação em Direito das Pessoas
com Deficiência e Autismo
- Direito à educação inclusiva – Atuamos contra negativas de matrícula, falta de professores de apoio, ausência de adaptações e exclusão escolar, defendendo o acesso pleno e igualitário à educação.
- Saúde e tratamentos negados – Defendemos o direito à continuidade de terapias como ABA, fonoaudiologia e psicologia, inclusive com cobertura por planos de saúde, quando há negativa de atendimento.
- Benefícios assistenciais (BPC/LOAS e aposentadoria por invalidez) – Auxiliamos no acesso a benefícios previstos para pessoas com deficiência ou que necessitam de apoio permanente, garantindo sustento digno.
- Acessibilidade e inclusão no trabalho – Atuamos para garantir que empresas cumpram cotas legais, promovam adaptações razoáveis e respeitem a dignidade da pessoa com deficiência no ambiente profissional.
- Combate à discriminação e preconceito – Buscamos responsabilizar legalmente instituições ou indivíduos que promovam exclusão, humilhação ou qualquer forma de violência contra pessoas com deficiência ou TEA.
Respeito não se pede — se exige com base na lei.
Nossa atuação é voltada para garantir que autistas e pessoas com deficiência tenham seus direitos assegurados com dignidade, sensibilidade e firmeza. Cada caso é único, e merece atenção especializada. Fale conosco. Estamos ao lado de quem luta por inclusão, respeito e justiça.
Nossas áreas de atuação em Direito das
Pessoas com Deficiência e Autismo
- Direito à educação inclusiva – Atuamos contra negativas de matrícula, falta de professores de apoio, ausência de adaptações e exclusão escolar, defendendo o acesso pleno e igualitário à educação.
- Saúde e tratamentos negados – Defendemos o direito à continuidade de terapias como ABA, fonoaudiologia e psicologia, inclusive com cobertura por planos de saúde, quando há negativa de atendimento.
- Benefícios assistenciais (BPC/LOAS e aposentadoria por invalidez) – Auxiliamos no acesso a benefícios previstos para pessoas com deficiência ou que necessitam de apoio permanente, garantindo sustento digno.
- Acessibilidade e inclusão no trabalho – Atuamos para garantir que empresas cumpram cotas legais, promovam adaptações razoáveis e respeitem a dignidade da pessoa com deficiência no ambiente profissional.
- Combate à discriminação e preconceito – Buscamos responsabilizar legalmente instituições ou indivíduos que promovam exclusão, humilhação ou qualquer forma de violência contra pessoas com deficiência ou TEA.
Respeito não se pede — se exige com base na lei.
Nossa atuação é voltada para garantir que autistas e pessoas com deficiência tenham seus direitos assegurados com dignidade, sensibilidade e firmeza. Cada caso é único, e merece atenção especializada. Fale conosco. Estamos ao lado de quem luta por inclusão, respeito e justiça.
